Casamento e Divórcios

Cidadanias

Registros de casamento e divórcios

Registrar um casamento ou divórcio no consulado é importante para cidadãos que se casaram ou se divorciaram no exterior e desejam ter esses eventos reconhecidos oficialmente pelo seu país de origem.

Importância do Registro Consular

  • Reconhecimento Oficial: Garante que seu casamento ou divórcio seja reconhecido oficialmente no seu país de origem.
  • Documentação para Outros Propósitos: Você pode precisar do registro consular para outros fins legais, como pedidos de imigração, benefícios previdenciários ou questões de herança.

Certifique-se sempre de verificar os requisitos específicos do consulado do seu país para garantir que você tenha todos os documentos necessários e siga os procedimentos corretos para o registro de casamento ou divórcio.

Por que transcrever casamento e divórcio

Quem tem cidadania italiana ou portuguesa precisa manter o estado civil atualizado no país. Um casamento feito no Brasil só passa a valer lá depois de transcrito. O mesmo vale para o divórcio. Com o registro desatualizado, você pode ter problemas para tirar passaporte, registrar filhos ou casar de novo.

Cidadãos italianos

  • Casamento: a certidão brasileira é traduzida, apostilada e enviada ao consulado, que a transcreve no comune italiano.
  • Divórcio: a sentença ou escritura brasileira também é traduzida, apostilada e transcrita.
  • Manter a inscrição no AIRE atualizada ajuda o consulado a localizar o seu registro.

Cidadãos portugueses

  • Casamento: a transcrição é feita pelo consulado ou pela Conservatória. Documentos brasileiros não precisam de tradução, só de apostila.
  • Divórcio: o divórcio feito no Brasil passa por uma ação de revisão de sentença estrangeira em Portugal antes de ser averbado.

Como trabalhamos

  1. Conferimos a certidão e verificamos se há erros que precisam de retificação.
  2. Providenciamos a apostila e a tradução juramentada, quando necessária.
  3. Fazemos o pedido e acompanhamos até a transcrição.

Perguntas frequentes

Meu cônjuge ganha a cidadania com a transcrição do casamento?

Não automaticamente. A transcrição é um requisito para o pedido de cidadania por casamento, que é um processo separado.

Casei no Brasil há muitos anos. Ainda dá para transcrever?

Sim. A transcrição pode ser feita a qualquer tempo.

Preciso transcrever o casamento antes do divórcio?

Em geral sim. O divórcio é registrado sobre o casamento que já consta no país.