Cidadania portuguesa para netos e tataranetos: o que realmente é possível hoje

Cidadania portuguesa para netos e tataranetos: o que realmente é possível hoje

A busca pela dupla nacionalidade portuguesa cresceu de forma impressionante nos últimos anos, e uma das dúvidas mais comuns diz respeito aos direitos de netos e até tataranetos de portugueses. Afinal, quem realmente pode pedir a nacionalidade? A lei mudou? Existem limitações? Embora Portugal tenha regras mais flexíveis do que muitos imaginam, há detalhes importantes que definem se o descendente pode — ou não — obter o reconhecimento.

Nacionalidade para netos: como funciona hoje

A boa notícia é que netos de portugueses têm direito à nacionalidade, desde que atendam alguns requisitos específicos. Diferente dos filhos, que têm a nacionalidade garantida por vínculo direto, os netos precisam comprovar não só a descendência, mas também laços efetivos com a comunidade portuguesa.

Esses laços são geralmente demonstrados por:
– Conhecimento básico da língua (na prática, para brasileiros isso já é atendido).
– Declarações formais de ligação à comunidade.
– Documentos que provem vínculos culturais, profissionais ou afetivos com Portugal.

Além disso, é indispensável apresentar a documentação completa do ascendente português, incluindo certidão portuguesa do avô ou avó e as certidões que comprovam a linha familiar até o requerente.

E os bisnetos?

Aqui existe uma confusão comum: não existe nacionalidade “direta” para bisnetos, mas sim uma possibilidade condicionada.

O bisneto só pode pedir a nacionalidade se antes o pai ou mãe, que é neto do português, obtiver a nacionalidade por atribuição. Ou seja:

Português → Filho → Neto → (atribuição) → BisnetoSomente depois que o neto se torna oficialmente português, o bisneto passa a ser “filho de português” e, portanto, passa a ter direito automático, sem exigência de vínculo com a comunidade.

O que isso significa na prática? O bisneto não pode iniciar o processo sozinho, mas sim seguir a linha: primeiro o neto, depois o bisneto.

E para tataranetos? É possível?

Para tataranetos, o processo só é possível indiretamente, com a mesma lógica dos bisnetos, mas um passo mais longo:

1. O neto do português deve obter a nacionalidade.
2. Depois, o bisneto (filho do neto) obtém a nacionalidade.
3. Só então o tataraneto, como “filho de português”, terá direito.

Portanto, tataranetos só podem conseguir a nacionalidade portuguesa se toda a linha ascendente fizer o processo antes.

Não existe hoje uma via direta para tataranetos, como existe no caso da cidadania italiana. Portugal sempre exige que a geração imediatamente anterior tenha sido reconhecida como portuguesa.

Por que Portugal exige mais etapas?

A legislação portuguesa atual é construída para manter viva a ligação real entre descendentes e o país. Por isso, netos precisam comprovar vínculos, e gerações mais distantes dependem do reconhecimento das anteriores.

A lógica é simples: quanto maior a distância geracional, maior a chance de já não existir ligação clara com Portugal — e por isso o país exige o “reconhecimento por etapas”.

Ter dupla nacionalidade portuguesa é um benefício enorme, abrindo portas para viver, estudar e trabalhar em toda a União Europeia. Se você ainda não começou esse processo, mova sua família para que todos garantam o direto a dupla nacionalidade portuguesa.