Nacionalidade italiana para filhos menores e maiores de idade: o que muda no processo?

Muitos iniciam o processo para adquirir sua cidadania italiana pensando apenas em si, mas surge uma dúvida importante: como funciona para os filhos, especialmente quando são menores ou maiores de idade?

Embora o direito à cidadania italiana seja transmitido de forma automática pela descendência (o chamado jure sanguinis), o procedimento varia de acordo com a idade dos filhos no momento do reconhecimento.

Filhos menores de idade: inclusão automática

Quando o processo é feito por um pai ou mãe com filhos menores de 18 anos, esses filhos são automaticamente incluídos no reconhecimento da cidadania. Ou seja, não é necessário abrir um processo separado – basta apresentar a documentação da criança junto com a do genitor requerente.

 Isso acontece porque, juridicamente, o menor acompanha a nacionalidade dos pais. E para os interessados em registrar o filho menor de idade junto, alguns documentos exigidos são: certidão de nascimento em inteiro teor (emitida recentemente); tradução juramentada e apostila de Haia; e documentos de identificação válidos.

Dessa forma, o menor já sai reconhecido como cidadão italiano ao mesmo tempo que o genitor.

Filhos maiores de idade: processo independente

No caso dos filhos maiores de 18 anos, a situação muda. Mesmo que o pai ou a mãe já tenha o reconhecimento da nacionalidade, o filho precisa iniciar um processo próprio para ser reconhecido como italiano. Mas não se preocupe, porque também é bem simples

Será necessário – montar toda a linha documental que comprove a descendência até o antepassado italiano; passar pelas mesmas etapas (via comune na Itália, consulado ou via judicial, se necessário); e arcar com custos e prazos independentes.

Não há “transferência automática” da cidadania para maiores de idade, justamente porque a lei entende que, após a maioridade, o indivíduo tem autonomia jurídica e deve manifestar sua vontade própria.

Dica importante para famílias que desejam a dupla nacionalidade

Se você tem filhos adolescentes, vale a pena iniciar o processo antes de eles completarem 18 anos, garantindo a inclusão automática e evitando burocracias futuras. Já para os que são maiores, a boa notícia é que o direito permanece vitalício e pode ser exercido a qualquer tempo, desde que comprovada a descendência italiana.

Em resumo…

A nacionalidade italiana para filhos segue regras claras:

• Menores de idade são reconhecidos junto com os pais, sem processo separado. 
• Maiores de idade precisam dar entrada em um pedido próprio. 

Planejar o reconhecimento com antecedência é a chave para evitar gastos desnecessários e agilizar o caminho para a dupla cidadania. E aqui na Carraro você vai receber toda a ajuda que precisa nesse processo.