Nacionalidade portuguesa para netos: como funciona o processo?

A legislação portuguesa sofreu alterações importantes nos últimos anos, ampliando as possibilidades de reconhecimento da nacionalidade portuguesa para netos de cidadãos portugueses. Essa mudança trouxe novas oportunidades para descendentes que desejam estabelecer vínculos formais com Portugal e, ao mesmo tempo, acessar os direitos de um cidadão europeu.

Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa como neto?

Nos termos da Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei nº 37/81, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica nº 2/2020), os netos de portugueses podem requerer o reconhecimento da nacionalidade desde que – tenham pelo menos um avô ou avó nascido em Portugal e que não tenha perdido a nacionalidade; ou demonstrem vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, requisito que, após as alterações legislativas, tornou-se mais acessível de comprovar. Atualmente, esse vínculo é presumido quando o requerente possui conhecimento suficiente da língua portuguesa ou quando reside legalmente em Portugal.

Como funciona o processo até a cidadania portuguesa?

Basta solicitar o pedido de nacionalidade para netos para Carraro Cidadania, que junto à Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, ou através dos consulados portugueses no exterior iremos dar início a esse processo. Para isso, será necessário alguns documentos, como:

• Certidão de nascimento do requerente, em inteiro teor, apostilada; 
• Certidão de nascimento dos pais, em inteiro teor, para estabelecer a linha de filiação; 
• Certidão de nascimento do avô ou avó português, que comprova a origem; 
• Certidão de antecedentes criminais do requerente, emitida pelo país de residência e, em alguns casos, por países em que tenha vivido; 
• Documento de identificação válido (passaporte ou RG atualizado); 
• Declaração de vínculo com a comunidade portuguesa, quando aplicável, geralmente suprida pelo domínio da língua portuguesa. 

Em determinadas situações, documentos complementares podem ser exigidos pela Conservatória, especialmente quando há divergências em registros civis ou lacunas documentais.

Dupla Nacionalidade é o futuro – faça isso pelos seus netos

O reconhecimento da nacionalidade portuguesa para netos é uma oportunidade valiosa de resgate cultural e, ao mesmo tempo, de acesso a todos os direitos de um cidadão da União Europeia, como livre circulação, residência e trabalho em qualquer país membro.

Essa é uma oportunidade que abre portas para os netos que têm o sonho de estudarem em outro país, com o acesso garantido na União Europeia fica bem mais fácil de encontrar faculdades e aproveitar as vantagens oferecidas para quem tem nacionalidade portuguesa.