Nova Lei da Cidadania Italiana por Casamento: Prazos, Exames e Exigências

Nos últimos anos, a legislação italiana, que regula o reconhecimento da cidadania por casamento passou por alterações importantes. A busca crescente pela cidadania italiana, especialmente por brasileiros com laços afetivos, por isso se tornou ainda mais relevante compreender as novas exigências legais, prazos e etapas do processo.

Reunimos as principais informações sobre a atual legislação italiana para a concessão da cidadania por casamento, com foco nos pontos que mais geram dúvidas: tempo de casamento, nível de proficiência em italiano exigido, documentos necessários e tempo de espera.

O Que Mudou na Lei?

Desde 2018, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 113/2018, conhecido como “Decreto Salvini”, o processo de cidadania por casamento ficou mais criterioso. O objetivo da nova legislação é aumentar o controle e a segurança jurídica no reconhecimento da cidadania italiana para estrangeiros que se casam com cidadãos italianos.

Entre as principais mudanças, destacam-se:

A exigência obrigatória de conhecimento da língua italiana (nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas).

A ampliação do prazo máximo de análise do processo, que passou de 2 para até 4 anos.

Verificações mais rigorosas dos antecedentes do requerente, com atenção especial à idoneidade civil e penal.

Requisitos Atuais para Requerer a Cidadania por Casamento

Tempo de Casamento

Se o casal reside na Itália, o pedido pode ser feito após 2 anos de casamento civil.
Se reside fora da Itália (caso comum para brasileiros), o prazo mínimo é de 3 anos de casamento.
Em ambos os casos, o tempo é reduzido pela metade (1 ano e 6 meses / 1 ano e meio) se o casal tiver filhos em comum, naturais ou adotivos.

O casamento precisa estar registrado na Comune italiana antes do início do processo.

Certificação da Língua Italiana (Nível B1)

Um dos pontos mais significativos da nova legislação é a obrigatoriedade de comprovar o domínio do idioma italiano por meio de um certificado B1 (intermediário) emitido por uma instituição reconhecida pelo governo italiano, como:

Università per Stranieri di Perugia
Università per Stranieri di Siena
Società Dante Alighieri
Università Roma Tre

Sem esse certificado, o processo não pode ser iniciado. Os exames feitos em escolas não credenciadas não são aceitos.

Documentação Necessária

A documentação básica para dar entrada na cidadania italiana por casamento inclui:

Certidão de casamento transcrita na Itália
Documento de identidade válido (passaporte e permesso di soggiorno, se for o caso)
Certidão de antecedentes criminais dos países onde o requerente viveu nos últimos 10 anos
Comprovante de residência
Comprovante de pagamento da taxa consular (atualmente 250 euros)
Certificado de proficiência em italiano B1

Todos os documentos estrangeiros devem ser apostilados (Convenção de Haia) e traduzidos para o italiano por tradutor juramentado.

Como Funciona o Processo?

O pedido de cidadania por casamento é feito pela Carraro Cidadania de forma online, por meio do portal do Ministério do Interior da Itália (Portale Servizi ALI). Após o envio eletrônico da documentação, o consulado ou comune responsável fará a análise do processo.

O prazo legal atual para conclusão é de até 48 meses (4 anos), embora existam casos que sejam finalizados antes, a depender da complexidade do dossiê e da eficiência do órgão responsável.

Durante esse período, o requerente poderá ser convocado para entrevistas presenciais ou solicitação de documentos adicionais.

Considerações Finais

A nova lei da cidadania italiana por casamento visa garantir maior controle, segurança e legitimidade ao processo de naturalização de cônjuges estrangeiros. Embora mais exigente, o processo continua plenamente viável para quem cumpre os critérios legais e prepara-se adequadamente.

Dominar a língua italiana, manter a documentação em dia e buscar orientação especializada são atitudes fundamentais para evitar atrasos ou indeferimentos.

Por isso, contar com a Carraro Cidadania é tão importante, já que você terá à disposição uma empresa que atua com seriedade e experiência em processos de cidadania italiana, oferecendo assessoria completa e personalizada — desde a análise inicial até o acompanhamento junto aos órgãos italianos competentes.